O mercado de carbono no Brasil vive um momento decisivo, impulsionado por marcos regulatórios e pela urgência climática global.
O Acordo de Paris e as metas de redução do net-zero até 2050 têm colocado o Brasil em destaque. Com a aprovação da Lei 15.042/2024, foi criado o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), definindo obrigações e oportunidades para emissores e projetos de baixo carbono.
Entre as metas nacionais, destaca-se a proposta de reduzir emissões em até 67% até 2035 (base 2005), alinhada a 16 planos setoriais de adaptação e 7 de mitigação. A COP30, sediada em Belém no final de 2025, será crucial para definir interoperabilidade e avanços em mercados voluntários e regulados.
O SBCE inicia em 2026 a fase de monitoramento obrigatório, com limites de emissões a partir de 2029. A lei permite o uso de créditos nacionais para cumprimento regulatório, além de articular com o Artigo 6 do Acordo de Paris e os Mercados Voluntários de Carbono (MVC).
Essas diretrizes criam um ambiente de segurança regulatória e estabelecem requisitos quantitativos e qualitativos para a aceitação dos créditos. O mercado nacional deve absorver tanto projetos de grande escala quanto iniciativas comunitárias.
Até outubro de 2025, o Brasil contabilizou:
A demanda projetada pelo SBCE salta de 13,5 milhões de tCO₂e em 2024 para 85 milhões em 2030, um crescimento de +530% no cenário de 20% de créditos aceitos (CRVEs).
Segundo estudo do Banco Mundial e do projeto Partnership for Market Readiness, um mercado regulado pode elevar o PIB brasileiro em até 2,25% até 2030. A previsão inclui geração de empregos, redução da pobreza e atração de investimentos verdes.
O acordo MIDR com o Banco do Brasil, de junho de 2025, direciona fundos regionais para projetos subsidiados no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, priorizando comunidades locais.
Apesar do progresso, há riscos relevantes. Mais da metade dos créditos amazônicos sofre contaminação por mineração ilegal, minando a confiança de marcas globais como iFood e Google.
Além disso, a oferta restrita de projetos de alta integridade e a necessidade de transparência completa em contabilidade exigem padronização de metodologias e auditorias independentes.
Com a COP30, espera-se:
No longo prazo, a convergência contábil e a segurança jurídica reforçada devem atrair mais investidores internacionais, acelerando projetos de energia renovável, agricultura sustentável e gestão de resíduos.
O relatório ICC Brasil e WayCarbon, patrocinado por grandes empresas, destaca parcerias público-privadas e a importância de envolver comunidades locais. Projetos de biodigestores e restauração de pastagens têm mostrado resultados econômicos e ambientais positivos.
Para atores do setor, recomenda-se mapear oportunidades em cada etapa do ciclo de crédito, desde a concepção até a certificação e comercialização.
O Brasil possui potencial único de oferta e demanda, capaz de conduzir uma transição justa e inclusiva. A combinação de políticas robustas, forte bioeconomia e engajamento comunitário pode transformar o mercado de carbono em um motor de desenvolvimento sustentável.
À medida que o mundo busca soluções para mitigar as mudanças climáticas, o País tem chance de ser referência em integridade e transparência, unindo crescimento econômico e preservação ambiental.
Em um futuro mais verde, cada crédito gerado e cada iniciativa implementada refletirão não apenas reduções de emissões, mas o fortalecimento de comunidades e o legado de um Brasil comprometido com o planeta.
Referências
